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OAB44 - Direito Penal - Preparatório para 2ª. Fase do 44º Exame da Ordem

O curso de Direito Penal oferece uma preparação direta, técnica e orientada para as exigências da segunda fase do Exame da OAB. Com base no histórico da banca, a ênfase recai sobre a estruturação das principais peças processuais penais, como Apelação, Resposta à Acusação, Memoriais, Recurso em Sentido Estrito, Agravo em Execução, entre outras. Além da prática forense, o curso revisa os fundamentos teóricos indispensáveis para a correta identificação da peça e sua adequada fundamentação jurídica, abordando temas como ação penal, princípios do direito penal e processual penal, provas, nulidades, recursos, execução penal e garantias constitucionais do acusado. Tudo isso com foco na redação precisa da peça prático-profissional e na resolução segura das questões discursivas, garantindo domínio técnico, clareza e confiança no dia da prova. Você contará com professores com mais de uma década de experiência, didática impecável e foco absoluto na sua aprovação.

Sobre o curso

Garanta sua aprovação na 2.ª fase do Exame da OAB (44.ª edição) estudando Direito Penal com um time de peso. A preparação é conduzida pelos professores Sandro Caldeira e Felipe Braga, ambos com mais de uma década de experiência na área e reconhecidos por sua atuação de excelência na formação de candidatos para a OAB. Sandro Caldeira é professor de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, criador do método Um Jeito Legal de Estudar Direito e especialista em técnicas modernas de aprendizagem. Felipe Braga é autor do Manual de Prática Penal, publicado pela Editora Dialética, e atua há anos na preparação de alunos para exames jurídicos com foco na prática penal.

Juntos, oferecem uma preparação sólida e objetiva, com revisão completa de todo o conteúdo de Direito Penal material e processual, alinhada às exigências da prova e voltada para o seu sucesso. Tudo isso com a exclusiva Metodologia VAT, desenvolvida para quem busca aprovação já na primeira tentativa, combinando teoria e prática de forma inteligente.

Você contará com aulas híbridas, simulados inéditos, laboratórios com correção de peças, resolução orientada de questões, além do melhor material de apoio do mercado e uma semana final de revisão intensiva que fecha sua preparação com chave de ouro.


As aulas começam no dia 4 de Agosto e seguem até  19 de Outubro, em um cronograma cuidadosamente planejado para garantir o seu melhor desempenho.

Serão 11 horas semanais de conteúdo, totalizando 80 horas/aula, distribuídas em dois formatos complementares, pensados para otimizar seu tempo e maximizar seu desempenho:

  • Curso Completo Gravado – Aulas assíncronas organizadas em blocos objetivos de 30 minutos, ideais para um estudo flexível, direcionado e focado nos temas com maior chance de cobrança na prova;
  •  Curso Super Focado Ao Vivo – Encontros ao vivo todas as segundas e quartas-feiras, com duração média de 2 horas, voltados ao aprofundamento dos temas centrais e à interação direta com os professores, tirando dúvidas em tempo real e refinando sua prática.


O curso oferece um estudo completo e focado nos assuntos com maior probabilidade de cobrança na prova, com:

  • Aulas teóricas de Direito Material e Processual;
  • Aulas práticas, com análise detalhada das principais peças processuais;
  • Laboratório de resolução de provas anteriores;
  • Simulados completos, com correção individualizada das peças.


Toda a estrutura do curso foi concebida como uma verdadeira imersão, baseada nas mais modernas técnicas de metodologia de estudo, com foco total em resultado: garantir que você domine o conteúdo, pratique com segurança e conquiste sua aprovação na 2.ª fase da OAB.

  • De segunda a sexta-feira a sexta: haverá aulas gravadas e ao vivo, revisão de conteúdo, garantindo total interação e momento de tirar dúvidas com seu professor.
  • Aos sábados, acontecerão as correções de peças de provas anteriores no laboratório, envolvendo comentários e atividades práticas e mais uma hora destinada exclusivamente à revisão das questões da segunda fase.
  • Domingo é dia de simulado. É quando os alunos poderão responder às questões e desenvolver as peças propostas.
  • Para otimizar o aprendizado, às segundas e quartas-feiras haverá aulas extras ao vivo, quando os alunos poderão interagir diretamente com os professores.


Diferenciais do VAT Educacional para a segunda fase do Exame da OAB 44

  • Semana de lançamento – de 4 a 8 de Agosto, com aulas diárias gratuitas no YouTube, no Spotify e na plataforma VAT Educacional, para “degustação”.
  • 3 opções de cronograma de estudo – disponíveis para que os alunos otimizem seu tempo de aprendizagem, em momentos diferentes que antecedem a data do Exame.
  • Pacotes extras de resolução de questões – engloba três ações (Última Hora, e-books de resolução em questão e preparação final).
  • Laboratório de simulados – ambiente virtual para redigir peças processuais e obter as devidas correções com suporte dos professores.
  • E-books exclusivos de peças e situações-problemas – e-book de Revisão de Direito Penal e Processual; Caderno de peças com espelho de resposta completo elaborado pelo professor; Caderno de questões com gabarito e atualizado e Caderno de Identificação de Peças. Todo esse conteúdo foi elaborado de forma didática e direcionada, com o objetivo de facilitar seu aprendizado, acelerar sua evolução e conduzi-lo com segurança até a aprovação na 2.ª fase da OAB.
  • Simulados inéditos – com 3 correções individuais e 3 autocorreções orientadas pelo professor, além de pacote extra que poderá ser adquirido separadamente.
  • Simulados com correção personalizada –comentados por professores especialistas nos temas abordados.
  • Redação de peças-chave – método exclusivo para construção de peças que servirão de modelo para qualquer variação. Acontece toda sexta-feira, com duração de uma hora.
  • Semana de imersão final – na última semana, teremos aulas intensivas de revisão e dinâmicas ao vivo.
  • Marcação inteligente de vade-mécum – sessões guiadas para organizar e personalizar códigos, com base nas disciplinas do curso.
  • Casa VAT OAB – central de aprovação e de suporte ao aluno, com dicas para melhor lidar com o tempo, otimizar os estudos e receber dicas de como caminhar com mais tranquilidade rumo à aprovação.
  • Acesso ilimitado às aulas gravadas até a véspera do Exame.



Para quem está decidido a vencer, este é o caminho.

No VAT Educacional, você se prepara com clareza, segurança e foco total no que realmente importa: o seu resultado.

Matrículas abertas. Vagas limitadas.

Inscreva-se agora e comece sua preparação definitiva para conquistar a OAB!





Quantidade de aulas: 80